Inclui no Município de Bambuí de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril.
Dá nova redação aos Art. 2º e 3º e seus Parágrafos únicos, acrescentando os Art. 5º, 6º e 7º e renumerando os art. 5º e 6º da Lei nº 2714, de 07 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Bambuí/MG
Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1876/2004, 2664/2021 e 2713/2022 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a arcar diretamente com as despesas para a constituição da Caixa Escolar da Escola Municipal Macionília Montijo e dá outras providências
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2023, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica
