Tribuna Livre

O Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Sr. Ramon Gabriel Gouvêa de Paula, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a repercussão acontecida a respeito do áudio com sua fala, o qual veiculou pelas mídias.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM – Altera o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
2. Projeto de Resolução nº 012/18 – Altera o Art. 25 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG. – Mesa Diretora.
3. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
4. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
5. Emenda Aditiva nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
6. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
7. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
8. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
9. Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
10. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 – Vereadores Luciano e Regina.
11. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Vereadores Luciano e Regina.
12. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Vereadores Luciano e Regina.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/18 com Emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/18 com Emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Resolução nº 011/18 (turno único); Projeto de Lei nº 048/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 049/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 052/18 (segundo turno).

Tribuna Livre

A Secretária de Educação e Cultura, Sra. Luciene Rezende de Oliveira Barcelos, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal para se pronunciar sobre o Processo Seletivo da Educação.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 (turno único); Projeto de Lei nº 051/18 (turno único); Projeto de Lei nº 048/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 049/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 050/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 052/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 044/18 (segundo turno); Proposta de Emenda Revisional nº 001/2018 (segundo turno).

Tribuna Livre

O jovem Marco Túlio Motta utilizou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para fazer a leitura de uma Carta de Repúdio, assinada por 46 pessoas, manifestando seu repúdio às declarações feitas pelo Secretário de Esportes deste Município

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Projeto de Resolução nº 010/18 – Autoriza a Câmara Municipal de Bambuí/MG a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Comarca de Bambuí/MG, a fim de ceder estagiários e dá outras providências – Mesa Diretora.

2.      Requerimento nº 026/18 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edite Andrade Coutinho – Vereador Anderson Miguel.

3.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

4.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

5.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

6.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

7.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

8.      Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 026/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 (turno único); Projeto de Lei nº 047/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 (turno único); Projeto de Lei nº 044/18 (primeiro turno).

No dia 05 de novembro foi realizada a Sessão Solene de Posse do 1º Suplente Diplomado como Vereador da Câmara Municipal de Bambuí, Sr. Adriano Geraldo Rosa.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 049/18 – Autoriza a concessão de uso de bem móvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “Escola Tio Manoel” – APAE do Município”.
2. Projeto de Lei nº 050/18 – Autoriza a concessão de uso de bem imóvel localizado à Rua Santos Dumont nº 1.300, no Município de Bambuí-MG, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 051/18 (Regime de Urgência) – Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 052/18 – Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 38 da Lei Municipal nº 2.384 de 29 de abril de 2015 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 048/18 – Dispõe sobre o treinamento aos profissionais das escolas para prevenção de acidentes e atendimento de primeiros socorros – Vereador Édson Costa.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Dr. Pedro dos Santos Barcelos) – Vereador Luciano Gontijo.
3. Indicação nº 081/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua do Comércio, próximo a Auto Elétrica do Airton, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 047/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
6. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 081/18; Projeto de Resolução nº 09/18 (turno único); Proposta de Emenda Revisional nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (primeiro turno); Projeto de Lei nº 046/18 (segundo turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 047/18 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr.Valtemir Aparecido Rodrigues da Silva) – Vereadores Robson e Edilson.
2. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
3. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
4. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
5. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
6. Indicação nº 078/18 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Paulo Marcílio, em frente ao n.º 573, no Bairro Lagoa dos Monjolos – Vereador Pedro Renato.
7. Indicação nº 079/18 – Sugere o conserto de 2 (duas) “valetas”, situadas na Rua Olímpio José Chaves, esquina com a Rua Olhos d’água, Bairro Açudes e a Rua 7 de Setembro, próximo a linha férrea – Vereador Édson Costa.
8. Indicação nº 080/18 – Sugere a retirada de lixo e animais mortos nos lotes vagos próximos ao PSF Nossa Senhora das Graças – Vereadora Regina Alves.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 09/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Revisional nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 078/18, 079/18 e 080/18; Projeto de Lei nº 046/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/18 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 009/18 – Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
2. Emenda Revisional nº 001/2018 a Lei Orgânica do Município de Bambuí – Mesa Diretora.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 046/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 045/18 (primeiro turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 046/18 – Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 074/18 – Sugere a instalação de 2 (dois) quebra-molas na estrada da Cavinha, próximo ao Chacreamento do Heli, logo após o Ranchão, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
2. Indicação nº 075/18 – Sugere o conserto de um buraco existente na Rua Antônio Camilo da Cunha, esquina com a Rua José Mourão, em nosso Município – Vereador Pedro Renato.
3. Indicação nº 076/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua dos Quartéis, no Bairro do Cerrado, na altura do número 298, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
4. Indicação nº 077/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade antes da ‘Rotatória’, em frente à Rua José Rodrigues da Mota, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/18 – A ser encaminhada a Sra. Abadia Donisete de Sousa e Carvalho – Vereador Robson Idelbrando.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 074/18, 075/18, 076/18 e 077/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/18; Projeto de Lei nº 042/18 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 016/18; Relatório: Processo de Infração Ética nº 003/2018.

Foram rejeitados: Relatório: Processo de Infração Ética nº 001/2018 e Relatório: Processo de Infração Ética nº 002/2018.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 043/18 – Altera o Anexo I – Anexo de Metas Fiscais – Metas e Prioridades da Lei nº 2.532, de 4 de julho de 2018 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 044/18 – Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Bambuí e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 045/18 – Dispõe sobre o tombamento do Bem Imóvel que menciona: Monumento em homenagem aos Expedicionários (Pracinhas), localizado na Praça Rui Barbosa, Bambuí/MG

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 072/18 – Sugere a cobertura do “Córrego das Almas”, ao lado da Associação Olga Chaves de Miranda (Rocinha) e da Rua Dr. Mário Campos com Avenida Armando Franco – Vereador Édson Costa.
2. Indicação nº 073/18 – Sugere a limpeza dos bueiros localizados na Rua Francelino Chaves Ribeiro, em frente ao Santuário São Sebastião e a Oficina do Jacaré, em nosso Município – Vereador Valdevino Vaz.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 072/18 e 073/18.

Tribuna Livre

O prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre a fim de prestar novos esclarecimentos sobre as obras da Rua Santo Antônio. Falou também sobre as dificuldades na realização do concurso público, sobre o cemitério e a reforma do velório.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 040/18 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bambuí para o Exercício 2019.
2. Projeto de Lei nº 041/18 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2019 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
3. Projeto de Lei nº 042/18 (Regime de Urgência) – Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Elias Ribeiro Campos Maciel) – Vereador Luciano Gontijo.
2. Requerimento nº 025/18 – Requer que seja solicitado ao Prefeito Olívio José Teixeira, que oficie a FCA, no sentido de finalizar a travessia da linha férrea na Rua Gil Torres – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 070/18 – Sugere uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alzira Torres, especialmente próximo ao Bar do Antônio – Vereador Robson Idelbrando.
4. Indicação nº 070/18 – Sugere a limpeza do Portal Turístico, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 025/18, Indicações nº 070/18 e 071/18; Projeto de Lei nº 039/18 (segundo turno).