Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 015/2025 (Executivo), que dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU PREMIADO’ para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2025 (Ver.

Projetos vindos do Executivo

1. VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 012/2025 (Vereador Luciano), que estabelece obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente da finalidade de uso e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 013/2025 (Executivo), que dispõe sobre o procedimento a ser adotado em caso de nomeação de servidor público efetivo de outros Entes Públicos para exercer o Cargo de Secretário Municipal no Município de Bambuí, na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 (Vereador José Fábio), que dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Ademir Aparecido Garcia).
2. Requerimentos nº 004/2025 e 005/2025 (Vereadora Priscila), a qual requer que seja REQUERIDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Firmino Júnior: a viabilidade da retomada do tráfego de “Mão dupla” na Rua Tiradentes, em nome da cidadã Nery dos Santos Santana e em atendimento às demandas da população de Bambuí e a viabilidade da realização de tapa-buracos na Avenida João Paulinelli de Carvalho, especialmente nas proximidades do número 289.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 002/2025 (Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação), requerendo que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior, a fim de requerer o envio da ‘ESTIMATIVA DO IMPACTO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO’ com relação ao PROJETO DE LEI N.º

Em 14 de março de 2025, a Câmara Municipal de Bambuí promoveu uma Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Mulher. O evento, marcado por um clima de reconhecimento e respeito, homenageou mulheres que se destacam pelo trabalho em prol da comunidade local.…

Leia mais >

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 008/2025 (Vereadores Adriana, Anderson, Giulyene, João Pedro, José Fábio, Luciano, Robson, Virgínia e Werner), que revoga a Lei n.º 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambuí, de forma anual o Festival Gastronômico da Goiaba, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 (Mesa Diretora), que dá nova redação ao §2º do Art. 27 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24/10/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 005/2025 (Executivo), que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 001/2025 (Vereador Robson) – Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, a pavimentação asfáltica da Rua José Elias Chaves, em nosso Município.
2. Indicação nº 002/2025 (Vereador Robson) – Sugere ao Sr.