Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências (Acrescenta para a Câmara Municipal de Bambuí, o Anexo II – Prioridades e Metas – 2026).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 023/2025 (Vereadora Priscila), que dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais e de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bambuí/MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÕES N.º 123/2025 e 131/2025 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, o seguinte: -a manutenção, limpeza, capinação e revitalização da Praça Omar Chaves (mais conhecida com Praça da Matriz) e a urgente atenção para o conserto do “Aparelho de Mamografia”, disponível no Município de Bambuí, o qual é de extrema importância para a saúde das mulheres da nossa comunidade, pois permite a detecção precoce de doenças mamárias, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar das pacientes.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 022/2025 (Executivo), que institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2025-CMB (Mesa Diretora), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2023.
2. INDICAÇÃO N.º 108/2025 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Firmino Júnior, a manutenção da ‘Quadra de Futebol’, do Bairro Alto do Cruzeiro, incluindo a troca das lâmpadas, a reparação das telas e das redes dos gols.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2025 (Executivo), que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 003, de 023/01/2020, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Executivo e Autarquia do Município de Bambuí e nas Leis Ordinárias Municipais que instituem Programas mediante repasses de recursos federais e estaduais na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 005/2025 (Mesa Diretora), que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a FACULDADE ÚNICA LTDA e as Instituições de Ensino Superior mantidas PELA FACULDADE ÚNICA LTDA (CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA – UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA DE CONTAGEM – FUNIC, FACULDADE CONEXÃO E FACULDADE ÚNICA DE TIMÓTEO), para a concessão de estágios.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 018/2025 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Bambuí para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de até R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais), e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 017/2025 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito (CMT), no Município de Bambuí, na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2025 (Mesa Diretora), que altera o inciso I do Art.

Projetos vindos do Executivo

1. VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2025 (Mesa Diretora), que dá nova redação ao § 2º do Art. 27 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24/10/2025, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.