Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 038/22 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Bambuí, altera e complementa a Lei Municipal nº 2.529, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 039/22 – Dispõe sobre os honorários advocatícios dos Advogados e Procuradores Municipais em que o Município for parte, estabelecidos pelo art.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 036/22 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Tribuna Livre

O Sr. Itamar Gualberto Chaves fez uso da Tribuna Livre para falar sobre a falta de medicamentos e o atendimento realizado na Farmácia Básica, em Bambuí/MG.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 034/22 – Cria e dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bambuí, revoga a Lei Municipal nº 1.670, de 03 de maio de 2001, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 042/22 – Requer vista de mais 7 dias no Projeto de Lei nº 031/22 – Vereador Robson.
2. Requerimento nº 043/22 – Requer vista de mais 7 dias no Projeto de Lei nº 032/22 – Vereador Deone.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 033/22 – Institui a Semana do “Estado em Rede”, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais, e dá outras providencias – Vereador Mário Sérgio.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 032/22 – Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação – CME – de Bambuí, revoga a Lei Municipal nº 1.964, de 04 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
2. Veto do Executivo ao art.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 025/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 025/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
3. Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 025/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 030/22 – Dispõe sobre jornada especial dos motoristas do transporte escolar.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 031/22 – Dispõe sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Bambuí a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames laboratoriais, ultrassonografia, Ressonância Magnética, exames preventivos, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos disponibilizados pelo SUS, e da outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 029/22 – Dispõe sobre a Mobilidade Rural e Apoio aos Produtores Rurais na Construção, Manutenção e Conservação das Estradas Rurais de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 028/22 – Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” (Parque Municipal Dr. José Francisco de Paula Sobrinho) – Vereador Mário Sérgio.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr.