Tribuna Livre

A professora Jaciara Souza Ferreira fez uso da Tribuna Livre, a fim de tecer comentários sobre os vetos do Executivo as Emendas Aditiva nº 001/2022 e 003/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 (Executivo).

Projetos vindos do Executivo

1. Veto à Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/22.

Tribuna Livre

O Sr. Olívio José Teixeira, Prefeito Municipal fez uso da tribuna livre para falar sobre diversos temas: calçamento de ruas, falta de médicos nos PSFs, funcionamento do aparelho de ultrassom digital.

O Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Ronaldo utilizou a tribuna a fim de esclarecer minuciosamente sobre a Portaria nº 3.422, de 16/03/2022, a qual estabelece os critérios para concessão de horas extras aos motoristas do Município de Bambuí/MG.…

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Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 026/22 (Regime de Urgência) – Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 027/22 – Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais e dá outras providências.

Tribuna Livre

O advogado do SINTRAN, Dr. José Maria Marques fez uso da Tribuna Livre, a fim de se pronunciar sobre a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020, que está sendo alterada no Artigo 41, §º14.

A Sra.…

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Tribuna Livre

O Consultor Administrativo da Câmara Municipal, Sr. Alan, utilizou a tribuna livre para falar sobre as obras da sede da Câmara Municipal de Bambuí.

A professora Kátia Maria da Conceição Santos Chaves fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei nº 014/2022, que tramita nesta Casa Legislativa, sobre o reajuste do piso salarial.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 022/22 – Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências – CONSELHO DE PASTORES E LIDERANÇAS EVANGÉLICAS DE BAMBUÍ – CONPLEV-BÍ – Vereador Augusto.
2. Projeto de Lei nº 023/22 – Dispõe local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviço de iluminação pública e dá outras providências – Vereadora Priscila.

Tribuna Livre

Os professores Marcelo Aparecido Luís e Alan Oliveira Gonzaga, da Comissão de Greve da Rede Estadual de Bambuí, utilizaram a tribuna livre para se pronunciarem a respeito do movimento de greve que está acontecendo em todo o Estado de Minas Gerais, onde está sendo reivindicado o reajuste salarial de 33,24%, previsto na Constituição Federal, bem como exporem suas reivindicações para a população de Bambuí.…

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Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no artigo 126 da Lei n.º 1.178 de 03 de julho de 1991.
2. Projeto de Lei nº 015/22 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Bambuí, altera e complementa a Lei Municipal n.º

Tribuna Livre

O Sr. Washington Alair da Silva fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a obra (reforma) que está sendo realizada pela empresa WAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, na Escola Sagrado Coração de Jesus.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 011/22 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.

No dia 08 de março de 2022, na sede da Câmara Municipal de Bambuí, foi realizada a Sessão Solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.

Foram homenageadas:

1. Vereador Deone Custódio de Toledo homenageou a Sra. Maria Helena Teixeira e Silva;

2.…

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