Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 010/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.
2. Indicação nº 031/2024 (Vereador Valdevino) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a limpeza geral em toda a extensão da Rua Ivo de Oliveira, em nosso Município.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 002, de 02 de janeiro de 2024.
2. Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 003, de 02 de janeiro de 2024.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 007/2024 (Executivo), que altera a Lei n.º 2.788, de 04 de dezembro de 2023 e dá outras providências (Subvenção a APAE, no valor de R$ 100.000,00 – cem mil reais).
2. Projeto de Lei nº 008/2024 (Executivo), que altera a Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 010/2024 (Vereador Anderson) – Requer que seja requisitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Olívio José Teixeira que providencie além do reajuste do 6,80% (seis vírgula oitenta por cento), correspondente à variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, concedido em janeiro de 2024, aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, conforme Decreto n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024 (Vereador Mário Sérgio) – Dispõe sobre a instituição da distinção honorífica “Medalha Ministro Alysson Paolinelli de Oliveira” do Município de Bambuí/MG.
2. Requerimento nº 008/2024 (Vereador Anderson) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Olívio José Teixeira que viabilize junto ao órgão responsável quanto a providências urgentes (operação tapa buracos) no Trevo de Bambuí.

Foi realizada a 1ª Sessão Solene em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” da Câmara Municipal de Bambuí/MG.

Os vereadores homenagearam:

1- Vereador Deone Custódio de Toledo:

• Sra. Lourdes da Silveira;
• Sra. Maria Irani de Oliveira.

2- Vereador Lécio José da Silva:

• Sra.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 (Executivo), que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Bambuí-MG, para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e altera o Código Tributário Municipal nas questões que dizem respeito ao assunto.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 003/2024 (Executivo), que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Bambuí-MG, para fins de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e altera o Código Tributário Municipal nas questões que dizem respeito ao assunto.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 003/2024 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a limpeza de toda a extensão da Rua Acácio Lamounier Filho, no Bairro Lava Pés, em nosso Município.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 008/2024-CMB (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a avaliação de desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG.
2. Requerimento nº 002/2024 (Vereadora Priscila) – Requer o apoio da Câmara Municipal de Bambuí a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal.